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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 13:08
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 12:56
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:12
Condenado casal acusado de extorquir padre Júlio Lancellotti
Segundo a versão deles, tudo seria uma represália por parte do padre Júlio, que teria oferecido R
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 18:23
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 13:00
TJ confirma a absolvição de padre de Colatina
Padre foi acusado de oferecer R$ 30 reais para um menor de 16 anos em troca de sexo oral
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:50
Padre que entrou para a política deve se acostumar às querelas partidárias
Turma suspendeu decisão do 1º grau e negou a indenização de R$ 20 mil reais ao padre que alegou ter sofrido danos morais por uma rádio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:50
Indenização prevista em Norma Coletiva
Nulidade. Negativa de Prestação Jurisdicional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 11:23
Escritora que acusou padre Marcelo Rossi de plágio é condenada
Autora da ação não conseguiu comprovar ser a titular do direito autoral.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:43
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:34
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 09:48
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:36
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:20
Princípio da igualdade jurisdicional: uma leitura constitucional
O presente artigo analisa o princípio da igualdade perante a jurisdição, bem como sua influência no direito comparado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:34
Nulidade por negativa de Prestação Jurisdicional
Agravo de Instrumento da reclamante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:21
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
Justa causa. Abandono de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
O Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, mediante o acórdão de fls. 598/601, negou provimento ao recurso da reclamante.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 12:40
Recurso de revista do reclamado.
Processo eletrônico. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04
Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional
processo consagra as diretrizes a serem adotadas pelo Estado-juiz de interpretar e de declarar o direito